Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e combater
Aprenda a identificar reajustes abusivos no plano de saúde e saiba quais medidas tomar para proteger o seu bolso e seus direitos.
Tipos de reajuste do plano de saúde
Existem dois tipos principais de reajuste: o anual, autorizado pela ANS para planos individuais, e o por faixa etária, que ocorre quando o beneficiário muda de faixa etária. Ambos possuem limites legais.
Quando o reajuste é considerado abusivo?
O reajuste é abusivo quando ultrapassa os percentuais autorizados pela ANS, quando não há justificativa técnica adequada, ou quando é aplicado de forma desproporcional em mudança de faixa etária, especialmente para idosos.
Proteção ao idoso
O Estatuto do Idoso proíbe reajustes discriminatórios para pessoas com mais de 60 anos. Aumentos significativos na última faixa etária são frequentemente considerados abusivos pela Justiça.
O que fazer?
1. Compare o reajuste aplicado com o autorizado pela ANS.
2. Solicite justificativa por escrito à operadora.
3. Se identificar abuso, procure um advogado para revisão judicial do contrato e possível restituição dos valores pagos a mais.
