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Artigos sobre Direito à Saúde

Informação de qualidade sobre seus direitos. Fique por dentro das novidades.

Plano de Saúde14/09/2026

Documentação Necessária para Processar Plano de Saúde por Negativa de Procedimento

Saiba quais documentos são necessários para entrar com ação judicial contra o plano de saúde quando ele nega procedimento, cirurgia ou medicamento de alto custo. Lista completa e atualizada.

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Plano de Saúde14/09/2026

Reajuste de Plano de Saúde: Quando é Abusivo e Como Se Defender

Reajuste abusivo de plano de saúde é ilegal. Aprenda a identificar aumentos indevidos, o que diz a ANS, a lei e como contestar judicialmente os reajustes fora do padrão.

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Plano de Saúde12/04/2026

Enoxaparina na Gravidez: Custo, Duração do Tratamento e Como Montar o Relatório Médico Correto

O tratamento com enoxaparina (Clexane) na gravidez pode custar até R$ 80.000,00. Saiba quanto custa por dosagem, por quanto tempo deve ser usado, o que precisa constar no relatório médico e como garantir a cobertura pelo plano de saúde.

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Plano de Saúde12/04/2026

Trombofilia na Gravidez: Direito ao Tratamento pelo Plano de Saúde e Como Garantir a Cobertura

Grávidas com trombofilia precisam de anticoagulantes e acompanhamento especializado durante toda a gestação. Saiba quais tratamentos o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que fazer quando há negativa e como um advogado pode garantir seu acesso ao tratamento.

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Direitos do Paciente12/04/2026

Liberação do FGTS para Doenças Graves: Quem Tem Direito e Como Sacar

Pacientes com doenças graves como câncer, Parkinson, esclerose múltipla e HIV/AIDS podem sacar o saldo do FGTS mesmo sem demissão. Saiba quais doenças estão contempladas, como funcionar o processo e o que fazer quando a Caixa nega o saque.

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Direitos do Paciente12/04/2026

Anemia Falciforme e Doenças Falciformes: Direitos dos Pacientes e Como Garantir Tratamento pelo Plano de Saúde ou SUS

A anemia falciforme é a doença genética mais comum no Brasil, com maior prevalência em pessoas negras. Saiba quais são os direitos dos pacientes com doenças falciformes, como garantir medicamentos, internações e tratamentos pelo plano de saúde ou SUS, e quando acionar a Justiça.

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Direitos do Paciente12/04/2026

Erro Odontológico em Implante Dentário: Como Entrar com Ação de Indenização Contra Clínica Odontológica

Sofreu erro odontológico em implante dentário ou tratamento em clínica odontológica? Saiba como entrar com ação de indenização por danos morais e materiais, quais são seus direitos como paciente e como um advogado especialista pode te ajudar a obter compensação.

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Plano de Saúde12/04/2026

Cirurgia Reparadora: Mãe Tem Direito Após o Parto e Quem Fez Bariátrica Tem Direito a Todas as Cirurgias Reparadoras

Saiba que a mãe que teve bebê tem direito à cirurgia reparadora pelo plano de saúde ou SUS, e que quem realizou cirurgia bariátrica tem direito a TODAS as cirurgias reparadoras decorrentes do emagrecimento. Entenda como garantir esse direito na Justiça.

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Plano de Saúde12/04/2026

Coparticipação em Plano de Saúde: Quando é Proibida Cobrar na Internação e no Home Care?

Planos de saúde não podem cobrar coparticipação em percentual sobre o custo da internação hospitalar, nem cobrar qualquer valor de coparticipação no home care (assistência domiciliar). Saiba quando a cobrança é abusiva e como contestar judicialmente.

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Medicamentos de Alto Custo12/04/2026

Bomba de Insulina: Plano de Saúde e SUS São Obrigados a Fornecer para Diabéticos?

Diabéticos têm direito à bomba de insulina pelo plano de saúde ou pelo SUS quando há indicação médica. A negativa é abusiva e pode ser revertida judicialmente com decisão rápida. Saiba como garantir esse direito.

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Plano de Saúde11/04/2026

Home Care (Internação Domiciliar): Plano de Saúde e SUS São Obrigados a Fornecer?

Pacientes de planos de saúde e do SUS têm direito ao home care (internação domiciliar) quando indicado pelo médico. A negativa do plano pode ser abusiva e há possibilidade de decisão judicial rápida para garantir o tratamento em casa.

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Direitos do Paciente11/04/2026

Demitido por Justa Causa por Furto no Trabalho? Se Você É Ludopata, a Justiça Pode Reverter

Funcionário demitido por justa causa após furtar o empregador pode ter a dispensa revertida se for portador de ludopatia. A doença psiquiátrica reconhecida pela OMS afasta a plena capacidade volitiva e abre caminho para anulação da justa causa na Justiça do Trabalho.

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Direitos do Paciente11/04/2026

Ludopatia e INSS: Quem Tem Laudo Psiquiátrico Pode Pedir Auxílio por Incapacidade?

Quem sofre de ludopatia (vício em jogos), tem laudo psiquiátrico e contribuiu para o INSS no último ano pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária. Entenda como funciona e como garantir esse benefício.

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Plano de Saúde11/04/2026

Plano de Saúde Negou o TAGRISSO (Osimertinibe)? Veja Como Garantir Seu Direito na Justiça

O TAGRISSO (mesilato de osimertinibe) é um dos medicamentos mais eficazes no tratamento do câncer de pulmão com mutação EGFR. Se o seu plano de saúde negou a cobertura, saiba que a Justiça tem garantido esse direito com urgência.

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Direitos do Paciente11/04/2026

Filho Autista? Você Pode Deduzir Gastos com Educação no Imposto de Renda

Decisão judicial reconhece que despesas com educação especial de crianças autistas podem ser deduzidas no Imposto de Renda. Entenda como funciona, quais gastos se enquadram e como garantir esse direito.

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SUS05/04/2026

SUS Demorando Para Dar Vaga de Internação? Você Pode Exigir Judicialmente em Franca, Ribeirão Preto e Região

Se o SUS está demorando para dar vaga de internação ou cirurgia para você ou um familiar em Franca, Ribeirão Preto ou qualquer cidade do Brasil, saiba que a lei garante seu direito ao atendimento. Um advogado pode obrigar o Estado a agir em horas.

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Urgência e Emergência05/04/2026

Plano de Saúde Negou Internação de Urgência? Saiba o Que Fazer em Franca, Ribeirão Preto e Região

Se o seu plano de saúde negou uma internação de urgência ou emergência em Franca, Ribeirão Preto ou qualquer cidade do Brasil, você tem direito à cobertura imediata. Saiba como agir rápido e garantir seu tratamento.

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Outros03/04/2026

Auxílio Acidente: Você tem Direito e Talvez Não Saiba

Sofreu um acidente e ficou com sequelas? Saiba o que é o auxílio acidente, quem tem direito, como solicitar ao INSS e quando é necessário recorrer à Justiça.

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Urgência e Emergência29/03/2026

Direitos do paciente em situações de emergência e urgência

Em casos de emergência e urgência médica, você tem direitos especiais garantidos por lei. Saiba quais são e como exercê-los.

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Plano de Saúde29/03/2026

Exclusão de dependentes do plano de saúde: o que fazer?

Saiba como proteger dependentes que são indevidamente excluídos do plano de saúde após o falecimento do titular.

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Plano de Saúde29/03/2026

Plano de saúde negou seu tratamento? Conheça seus direitos

Entenda quando a negativa do plano de saúde é considerada abusiva e o que fazer para garantir o seu direito ao tratamento médico necessário.

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Medicamentos de Alto Custo29/03/2026

Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS

Saiba quais são os seus direitos para obter medicamentos de alto custo gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde e como agir quando o pedido é negado.

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Plano de Saúde29/03/2026

Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e combater

Aprenda a identificar reajustes abusivos no plano de saúde e saiba quais medidas tomar para proteger o seu bolso e seus direitos.

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Luiz Carlos da Silva

Advogado especializado em Direito à Saúde. OAB/SP 520.413. Atuação em Franca-SP e atendimento online para todo o Brasil.

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