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Saiba quais documentos são necessários para entrar com ação judicial contra o plano de saúde quando ele nega procedimento, cirurgia ou medicamento de alto custo. Lista completa e atualizada.
Ler maisReajuste abusivo de plano de saúde é ilegal. Aprenda a identificar aumentos indevidos, o que diz a ANS, a lei e como contestar judicialmente os reajustes fora do padrão.
Ler maisO tratamento com enoxaparina (Clexane) na gravidez pode custar até R$ 80.000,00. Saiba quanto custa por dosagem, por quanto tempo deve ser usado, o que precisa constar no relatório médico e como garantir a cobertura pelo plano de saúde.
Ler maisGrávidas com trombofilia precisam de anticoagulantes e acompanhamento especializado durante toda a gestação. Saiba quais tratamentos o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que fazer quando há negativa e como um advogado pode garantir seu acesso ao tratamento.
Ler maisPacientes com doenças graves como câncer, Parkinson, esclerose múltipla e HIV/AIDS podem sacar o saldo do FGTS mesmo sem demissão. Saiba quais doenças estão contempladas, como funcionar o processo e o que fazer quando a Caixa nega o saque.
Ler maisA anemia falciforme é a doença genética mais comum no Brasil, com maior prevalência em pessoas negras. Saiba quais são os direitos dos pacientes com doenças falciformes, como garantir medicamentos, internações e tratamentos pelo plano de saúde ou SUS, e quando acionar a Justiça.
Ler maisSofreu erro odontológico em implante dentário ou tratamento em clínica odontológica? Saiba como entrar com ação de indenização por danos morais e materiais, quais são seus direitos como paciente e como um advogado especialista pode te ajudar a obter compensação.
Ler maisSaiba que a mãe que teve bebê tem direito à cirurgia reparadora pelo plano de saúde ou SUS, e que quem realizou cirurgia bariátrica tem direito a TODAS as cirurgias reparadoras decorrentes do emagrecimento. Entenda como garantir esse direito na Justiça.
Ler maisPlanos de saúde não podem cobrar coparticipação em percentual sobre o custo da internação hospitalar, nem cobrar qualquer valor de coparticipação no home care (assistência domiciliar). Saiba quando a cobrança é abusiva e como contestar judicialmente.
Ler maisDiabéticos têm direito à bomba de insulina pelo plano de saúde ou pelo SUS quando há indicação médica. A negativa é abusiva e pode ser revertida judicialmente com decisão rápida. Saiba como garantir esse direito.
Ler maisPacientes de planos de saúde e do SUS têm direito ao home care (internação domiciliar) quando indicado pelo médico. A negativa do plano pode ser abusiva e há possibilidade de decisão judicial rápida para garantir o tratamento em casa.
Ler maisFuncionário demitido por justa causa após furtar o empregador pode ter a dispensa revertida se for portador de ludopatia. A doença psiquiátrica reconhecida pela OMS afasta a plena capacidade volitiva e abre caminho para anulação da justa causa na Justiça do Trabalho.
Ler maisQuem sofre de ludopatia (vício em jogos), tem laudo psiquiátrico e contribuiu para o INSS no último ano pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária. Entenda como funciona e como garantir esse benefício.
Ler maisO TAGRISSO (mesilato de osimertinibe) é um dos medicamentos mais eficazes no tratamento do câncer de pulmão com mutação EGFR. Se o seu plano de saúde negou a cobertura, saiba que a Justiça tem garantido esse direito com urgência.
Ler maisDecisão judicial reconhece que despesas com educação especial de crianças autistas podem ser deduzidas no Imposto de Renda. Entenda como funciona, quais gastos se enquadram e como garantir esse direito.
Ler maisSe o SUS está demorando para dar vaga de internação ou cirurgia para você ou um familiar em Franca, Ribeirão Preto ou qualquer cidade do Brasil, saiba que a lei garante seu direito ao atendimento. Um advogado pode obrigar o Estado a agir em horas.
Ler maisSe o seu plano de saúde negou uma internação de urgência ou emergência em Franca, Ribeirão Preto ou qualquer cidade do Brasil, você tem direito à cobertura imediata. Saiba como agir rápido e garantir seu tratamento.
Ler maisSofreu um acidente e ficou com sequelas? Saiba o que é o auxílio acidente, quem tem direito, como solicitar ao INSS e quando é necessário recorrer à Justiça.
Ler maisEm casos de emergência e urgência médica, você tem direitos especiais garantidos por lei. Saiba quais são e como exercê-los.
Ler maisSaiba como proteger dependentes que são indevidamente excluídos do plano de saúde após o falecimento do titular.
Ler maisEntenda quando a negativa do plano de saúde é considerada abusiva e o que fazer para garantir o seu direito ao tratamento médico necessário.
Ler maisSaiba quais são os seus direitos para obter medicamentos de alto custo gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde e como agir quando o pedido é negado.
Ler maisAprenda a identificar reajustes abusivos no plano de saúde e saiba quais medidas tomar para proteger o seu bolso e seus direitos.
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